Processo 222274/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/04/2010 16:36
Autuado em 26/04/2010 16:36
Apensado ao Processo 165548/10 em 01/03/2012 12:41
Oficio de encaminhamento 120/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2717/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2717/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/12/2011 Acórdão   2717/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado SIDNEI DEZOTI

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 08:16 AR - devolução de autos físicos
14/06/2010 10:19 do Protocolo nº 329109/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 528/10-ONC-DCM do Sr. Sidnei Dezoti.
07/06/2010 17:37 do aviso de recebimento do ofício nº 528/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   528/ 2010 25/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Acórdão nº 2717/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 355/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2012 12:39 DP  
08/02/2012 12:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 222/2012 -
22/12/2011 11:10 S2C Acórdão nº 2717/2011 -
22/12/2011 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2012 -
22/12/2011 11:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 85/2012 -
12/12/2011 08:35 GAIZL  
02/12/2011 16:28 SMPjTC Parecer nº 9157/2011 - arquivamento Procedimento de Alerta. Município de Guaraci. Extrapolação de 90% do limite de despesas de pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
01/12/2011 12:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1290/2011 -
15/04/2011 16:12 DCM Instrução nº 3031/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:15 SITIO  
27/04/2010 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 528/2010 -
26/04/2010 16:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 355/2010 -
26/04/2010 16:35 DP  

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